Todos os cursos ministrados pelo ISPK são legalmente reconhecidos e válidos em todo o território nacional. Este reconhecimento é assegurado pelo Decreto Presidencial n° 200/23, de 26 de Outubro, devidamente publicado no Diário da República (I Série, n° 204). O ISPK opera sob a supervisão direta do Ministério competente, responsável pelo Ensino Superior, que exerce funções de tutela, coordenação, regulação, fiscalização e avaliação contínua da instituição e dos seus programas.